“Por um novo contrato social para o setor elétrico”

setor-energetico-lucien-belmonte_vidro-certo

Lucien Belmonte é superintendente da Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro).

A rediscussão do modelo setorial, a reorganização do planejamento energético e a revisão dos parâmetros usados em cada etapa têm de ser prioritárias.

Se o ano começou tumultuado para a indústria devido às ameaças de racionamento de energia, hoje é grande a incerteza em relação aos custos. Somado à insatisfação generalizada dos agentes do setor elétrico, esse cenário torna imperativa a elaboração de um novo contrato entre as partes envolvidas, que reverta a lógica perversa que está a acometer boa parte dos agentes setoriais e ainda preserve a liberdade de cada um em seu campo. Uma inspiração é o contrato social proposto por Rousseau no século XVIII: como na visão do filósofo, o povo seria parte ativa e passiva do contrato – todos os agentes setoriais teriam de participar de sua elaboração e respeitar o seu cumprimento.

A primeira etapa desse processo deve ser uma análise profunda que permita a todo o setor compreender as causas dos problemas que hoje vivemos. A rediscussão do modelo setorial, a reorganização do planejamento energético e a revisão dos parâmetros usados em cada etapa têm de ser prioritárias. Identificar uma maneira de evitar que atrasos nas obras do setor deixem de ser o padrão. Fazer com que novas usinas e suas linhas de transmissão entrem em operação simultaneamente. Avaliar com transparência os riscos para o abastecimento hoje e no futuro. Com uma liderança precisa, seria possível evitar a incerteza de informações desencontradas e identificar com que ações práticas cada agente poderia contribuir para reduzir os problemas.

Ajustes dessa natureza contribuem ainda para a questão dos custos que, de pauta específica dos consumidores, transformaram-se em motivos de insatisfação dos geradores e dos distribuidores – os primeiros pressionados pelos custos no mercado de curto prazo, as concessionárias de distribuição demandantes de um sem fim de aportes financeiros. Quanto aos consumidores industriais, por sua vez, se os valores sempre foram elevados, hoje são ainda mais pressionados devido a aumentos de encargos.

O novo contrato do setor elétrico tem de considerar essas questões dentro da lógica maior do sistema, indo além de ajustes pontuais ineficientes, de transferência de custos entre agentes. A indústria cansou desse tipo de ajuste, particularmente por dele ter sido vítima em pelo menos duas situações recentes: o aumento do Encargo de Serviços do Sistema (ESS) devido à transferência, ao encargo, de custos de geração térmica que antes compunham o preço do mercado de curto prazo. E o aumento de quase 20 vezes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) devido à interrupção dos aportes do Tesouro Nacional ao encargo e à mudança da base de cobrança.

Medidas desse tipo reforçam o papel da indústria de subsidiar outros agentes, uma situação que ameaça sua sobrevivência. Evidentemente que a indústria quer e precisa com urgência reverter tal quadro. Mas de pouco adianta tal reversão ser feita sem a efetiva solução dos problemas. Reforça, portanto, a urgência de governo e agentes do setor elétrico se unirem na elaboração de um novo contrato social.

Lucien Belmonte é superintendente da Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro).